Objectivos:
-Assegurar as ligações com as entidades e organizações necessárias às operações de protecção civil em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade;
-Em caso de ocorrência ou eminência de acidente grave, catástrofe ou calamidade, desencadear a execução dos correspondentes planos de emergência que exijam a sua intervenção, bem como assegurar a conduta das operações de protecção civil deles decorrentes;
-Possibilitar a mobilização rápida e eficiente das organizações e pessoal indispensáveis e dos meios disponíveis que permitam a conduta coordenada das acções a executar;
-Em função da detecção de carências existentes a nível local, accionar pedidos de auxílio a nível distrital;
-Efectuar exercícios e treinos que contribuam para a eficácia de todos os serviços intervenientes em acções de protecção civil;
-Difundir os comunicados oficiais, em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade.
O CMOEPC é composto por:
» Rep. Dos Bombeiros locais;
» Comandante das forças de segurança existentes no município;
» Rep. da Cruz Vermelha Portuguesa, se existir;
» Autoridade sanitária do município;
» Director do Centro de Saúde local;
» Director hospitalar a designar pela Direcção Geral de Saúde;
» Rep. do Centro Regional de Segurança Social;
» Rep. do INEM;
» Rep. das IPSS vocacionadas para acções de protecção civil;
» Rep. de outras entidades ou serviços que possam contribuir para as acções de protecção civil.
A actual composição do CMOEPC de Vendas Novas é a seguinte:
» Presidente da Câmara Municipal;
» Coordenador do SMPC;
» Comandante da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas;
» Comandante do Posto da G. N. R.
» Autoridade Sanitária de Vendas Novas
» Director do Centro de Saúde de V. Novas e representante do Instituto Nacional de Emergência Médica
» Direcção Geral de Saúde, representada pelo Presidente do. Cons. Adm. Hosp. Espirito Santo
» Direcção dos Recursos Florestais
» Centro Regional de Segurança Social
» Santa Casa da Misericórdia de V. Novas
» Escola Prática de Artilharia
» Presidente da Junta de Freguesia de V. Novas
» Presidente da Junta de Freguesia de Landeira
» Gerente Executivo da Soc. do Parque Industrial
» Corpo Nacional de Escutas ( Agrupº. XXXIV)
» Brigada de Trânsito de Vendas Novas
» Centro de Assistência e Manut. de Auto-Estradas
O Plano Municipal de Emergência prevê os seguintes Núcleos do CMOEPC:
» Núcleo de Operações e Informação Pública;
» Núcleo de Socorro e Salvamento;
» Núcleo de Lei e Ordem;
» Núcleo de Saúde;
» Núcleo de Logística e Assistência:
*Juntas de Freguesia;
*Centro Regional de Segurança Social;
*St.ª Casa da Misericórdia;
*Parque Industrial;
*Direcção Regional de Florestas;
*Serviços Municipais.
» Núcleo de reserva:
*Escola Prática de Artilharia;
*Agrupamento 34 (Corpo Nacional de Escutas).
» Organizações Públicas e Privadas:
*REFER;
*Telecom;
*EDP;
*Serviços de Água.
O CMOEPC é progressivamente activado consoante a natureza do fenómeno e a gravidade e extensão dos seus efeitos previsíveis, ou seja, a sua convocação pode abranger todos ou parte dos delegados de acordo com a situação em causa.
O CMOEPC é activado pelo Presidente da Câmara Municipal ou, na sua ausência ou impedimento e quando a situação o impuser, pelo Vereador do Pelouro da Protecção Civil, carecendo a activação, neste caso, de confirmação posterior do Presidente da Câmara Municipal.
Compete ao SMPC acompanhar a evolução constante da situação no município e assegurar a activação oportuna do CMOEPC.