20 fevereiro 2020

Convocação de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal para dia 26 de fevereiro de 2020

Edital 2020

Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna público que, no âmbito do estipulado no artigo 41.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, convoca uma reunião extraordinária da Câmara Municipal para as 10h00 do dia 26 de fevereiro de 2020, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.º Ponto - Aprovação do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2019-2028;

2.º Ponto - Empreitada de construção de Campo de Futebol em piso sintético e requalificação urbana de Entrada Sul - arruamentos, em Vendas Novas - Receção provisória;

3.º Ponto - Concurso público para aquisição de serviços de seguros, pelo período de 3 anos - aprovação de retificação às peças do procedimento;

4.º Ponto - Processo de Legalização de Habitação com Garagem e Anexos (Processo n.º 450.10.204.03/2019/10);

5.º Ponto - Projeto de obras de alteração e ampliação de edificação, com mudança de utilização para unidade industrial de produtos alimentares (Processo n.º 450.10.204.03/2019/85).

Por ser verdade e para constar, se passou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume.

 

Paços do Município de Vendas Novas, 20 de fevereiro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal,

(Luís Carlos Piteira Dias)