Deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vendas Novas realizada no dia 26 de dezembro de 2018

Edital

Deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vendas Novas realizada no dia 26 de dezembro de 2018

 

Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna públicas as deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vendas Novas realizada no dia 26 de dezembro de 2018:

 

  • Deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação da parceria estabelecida com a Associação GASNova, Grupo de Ação Social, pelo período de 12 meses, e aprovar a adenda ao respetivo Termo de Parceria.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de horário de abertura ao público do Mercado Municipal, incluindo dias de encerramento.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de contrato de arrendamento a celebrar com Estevão José Fonseca Simão e Maria João Fernandes Barbeta, e a anulação do contrato de arrendamento com Mónica de Jesus Monteiro Cabeças e a anulação das guias de receita emitidas em nome da mesma no valor total de 371,49 €.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar os elementos de projeto respeitantes à "Requalificação Urbana da Rua da Escola Prática da Artilharia".
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de legalização do Processo n.º 450.10.204.03/2018/57 em nome de António dos Anjos Esteves e Paulo Miguel Amândio Esteves, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/6766), devendo ser levantado o respetivo auto.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de legalização do Processo n.º 450.10.204.03/2018/42, em nome de António José Pinto Fidélis, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/6785), devendo ser levantado o respetivo auto.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de especialidades do Processo n.º 450.10.204.03/2017/182, em nome de Cibermigalhas Investimentos Imobiliários e Restauração, Lda, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/6611).
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do Processo n.º 450.10.204.03/2018/84 em nome de Maria Eugénia de Jesus Flamino dos Santos, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/6758), devendo ser levantado o respetivo auto.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de legalização do Processo n.º 450.10.204.03/2018/82, em nome de Laura Serra Fialho Carraça, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/6666), devendo ser levantado o respetivo auto.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do Processo n.º 450.10.204.03/2018/97 em nome de Ricardo Manuel Coxixo Marianito e Telma Cristina de Campos Alexandre, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/6684).
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do Processo n.º 450.10.204.03/2018/58 em nome de Ana Lúcia Gaudêncio Caetano e Nuno Manuel Sousa de Oliveira, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/6436).

 

Por ser verdade e para constar, se passou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume.

 

 

Paços do Município de Vendas Novas,  27 de dezembro de 2018

 

O Presidente da Câmara Municipal,

 

 

(Luís Carlos Piteira Dias)