Deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vendas Novas realizada no dia 27 de junho de 2018

Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna públicas as deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vendas Novas realizada no dia 27 de junho de 2018:

 

  • Aprovou, por maioria, com os votos contra dos Vereadores Teresa Ribeiro e Emília Paulino, a Ata n.º 10, respeitante à reunião realizada em 16/05/2018.
  • Aprovou, por maioria, com os votos contra dos Vereadores Teresa Ribeiro e Emília Paulino, a Ata n.º 11, respeitante à reunião realizada em 30/05/2018.
  • Aprovou, por maioria, com as abstenções dos Vereadores Teresa Ribeiro e Emília Paulino, a Ata n.º 12, respeitante à reunião realizada em 13/06/2018.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a GESAMB, com a inclusão das alterações propostas pelo POSEUR.
  • Deliberou, por maioria, com as abstenções dos Vereadores Teresa Ribeiro e Emília Paulino, aprovar a abertura de procedimento concursal para a "Adjudicação do Arrendamento do Estabelecimento de Bebidas localizado no Auditório Municipal de Vendas Novas", o respetivo programa de concurso, caderno de encargos e aviso de abertura e a nomeação do júri.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Protocolo de Cooperação entre Autoridade Tributária e Aduaneira e o Município de Vendas Novas, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.
  • A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar da Ordem de Trabalhos, a Proposta para a isenção de taxas na utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas no dia 14 de julho 2018.
  • Deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo 450.10.204.03/2018/20, em nome de Clementina Elvira Neto Gaitas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/3022).

 

Por ser verdade e para constar, se passou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume.

 

Paços do Município de Vendas Novas,  28 de junho de 2018

 

O Presidente da Câmara Municipal,

 

(Luís Carlos Piteira Dias)