09 março 2018

Deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vendas Novas realizada no dia 7 de março de 2018

​Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, torna públicas as deliberações tomadas na reunião ordinária da Câmara Municipal de Vendas Novas realizada no dia 7 de março de 2018:

• Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do regulamento para a 4.ª Estafeta da Liberdade.

• Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento da 24.ª Corrida da Cidade de Vendas Novas.

• Deliberou, por unanimidade, conceder apoio em mão de obra para a realização das intervenções no campo de jogos e na sede social, solicitadas pelo Estrela Futebol Clube, no valor estimado de 949,90 €.

• Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da licença especial de ruído para a realização de uma Noite de Fados, no dia 17 de março, no valor de 34,31 €, à Associação de Moradores de Bombel.

• Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das licenças para recinto improvisado e especial de ruído para recinto improvisado, para a realização da II demonstração de Pop Cross em Vendas Novas, a realizar nos dias 24 e 25 de março, no valor de 55,57 €, à Associação Nacional 2 CV Cross, de acordo com a informação do GAP n.º INT_CMVN/2018/968.

• Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da licença especial de ruído para a realização de um baile, no dia 9 de março, no valor de 34,31 €, à Casa do Sport Lisboa e Benfica em Vendas Novas.

• Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das licenças para prova desportiva e especial de ruído, para a realização da partida da 36.ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, no valor de 52,42 €, à CIMAC, entidade promotora do evento.

• Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do topónimo “Rua das Oliveiras”, ao arruamento que confronta a nascente com a Rua Fernando Lopes Graça e a poente com a Rua dos Baguinhos.

• Deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação da fatura de água n.º 65916 e autorizando o pagamento em seis prestações mensais, com início em abril e fim em setembro de 2018, uma no valor de 18,38 € e cinco no valor de 15,00 €, de acordo com a informação da DOPA (INT_CMVN/2018/901) de 19 de fevereiro.

• Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do Processo n.º 450.10.204.03/2017/174, de Amável Florindo Gafaniz, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/1055).

• Deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do Processo n.º 450.10.204.03/2017/153, de Gestamp Vendas Novas, Unipessoal Lda, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/1034).

• Deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do Processo n.º 450.10.204.03/2017/111, de António Luís Carraça Fernandes de Castro, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/1052).

• Deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à pretensão da Junta de Freguesia de Vendas Novas, Processo n.º 450.10.204.03/2017/85, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/908).

• Deliberou, por unanimidade, a aprovação do projeto de arquitetura referente ao pedido de Licenciamento para a construção de uma habitação e de um anexo, do Processo n.º 450.10.204.03/2017/184 em nome de Susana Rocha de Oliveira Ramos de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/932), devendo levantar-se o auto respetivo.

• Deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades e a legalização do Processo n.º 450.10.204.03/2017/143 em nome de Cesário Joaquim Gesáro Viegas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/920).

• Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de legalização do Processo n.º 450.10.204.03/2017/133 em nome de Manuel Ferreira Bordas – Cabeça de casal de herança de, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/1060), devendo levantar-se o auto respetivo.

• Deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do Processo n.º 450.10.204.03/2017/179 em nome de Susana Leal Matos, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2018/1160).

 

Por ser verdade e para constar, se passou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais do costume.

 

Paços do Município de Vendas Novas,  8 de março de 2018

O Presidente da Câmara Municipal,

(Luís Carlos Piteira Dias)