18 setembro 2019

Sessão Ordinária de setembro-Assembleia Municipal

“Sessão Ordinária de setembro”

HERMÍNIA MARIA VIEGAS HENRIQUES, Presidente da Assembleia Municipal de Vendas Novas, FAZ PÚBLICO que, nos termos do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, CONVOCA A SESSÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO da Assembleia Municipal de Vendas Novas para o dia 27 de setembro de 2019 (sexta-feira) a realizar pelas 21:00 Horas no Salão do Sporting Clube de Landeira, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.º Ponto - Relatório do 1.º semestre de 2019 do Plano de Saneamento Financeiro e Consolidação Orçamental do Município de Vendas Novas;

2.º Ponto – Relatório de Revisão às Demonstrações Financeiras do Município de Vendas Novas do 1.º Semestre de 2019;

3.º Ponto - Subscrição do Capital Social da AGDA, SA., pela AMGAP – Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública no Alentejo;

4.º Ponto – Propostas de Regulamento de Funcionamento das Atividades de Apoio e Animação à Família (AAAF);

5.º Ponto – Proposta de Regulamento de Atribuição e Funcionamento do Transporte Escolar;

6.º Ponto - Proposta para Designação dos Júris dos procedimentos para provimento dos cargos de Chefe da Divisão Operacional, Chefe da Divisão de Ambiente e Planeamento e Chefe da Divisão de Investimento no Desenvolvimento Humano;

7.º Ponto – Intervenções nas Escolas Secundária e Básica n.º 1 de Vendas Novas - Informação;

8.º Ponto - Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (Transporte Ferroviário) e Julgados de Paz – ponto de situação;

9.º Ponto - Transferência de Competências do Município de Vendas Novas para as Juntas de Freguesia do Concelho, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril;

10.º Ponto - Eleição de um Presidente de Junta e respetivo suplente para o XXI Congresso da ANMP;

11.º Ponto – Informação da Atividade Municipal.

Intervenção do Público

 

* As reuniões dos órgãos deliberativos são públicas.
* Será aberto um período para a intervenção do público presente, no final da sessão, durante o qual serão prestados os esclarecimentos solicitados.

 

Vendas Novas, 17 de setembro de 2019

A Presidente da Assembleia Municipal de Vendas Novas,

 

(Hermínia Maria Viegas Henriques)

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