02 fevereiro 2018

Município e Juntas de Freguesia assinaram contratos de delegação de competências

​Os contratos interadministrativos de delegação de competências entre o Município de Vendas Novas e as Juntas de Freguesia de Vendas Novas e de Landeira foram assinados hoje, dia 01 de fevereiro, pelos presidentes dos três órgãos.

No que se refere ao contrato estabelecido com a Junta de Freguesia de Landeira, esta entidade fica responsável pela manutenção de relvados; trabalhos de ajardinamento em canteiros e floreiras; serviço de limpeza nos jardins; podas de arbustos em espaço verde; limpeza de fossas na Freguesia, entre outros serviços.

Compromete-se ainda a executar as leituras e cobranças de consumos de água, cobrança das faturas das refeições escolares e dos transportes escolares, bem como a colaboração nos diversos eventos e atividades que ambas as instituições venham a realizar em 2018.

Em relação à Junta de Freguesia de Vendas Novas, a mesma deve assegurar a limpeza das vias, arruamentos, espaços públicos, sarjetas e sumidouros; varrição, limpeza e corte de ervas nos passeios e corte de ervas. As duas entidades comprometem-se a colaborar nos diversos eventos que ambas venham a realizar ao longo do ano.

O Município, por seu turno, concede uma verba anual de 33.000 euros à Junta de Freguesia de Landeira e de 30.000 euros à Junta de Vendas Novas, bem como os recursos patrimoniais, materiais e humanos necessários à execução das tarefas atrás descritas. Em Landeira ficam alocados três assistentes operacionais e em Vendas Novas cinco, cujos encargos salariais serão suportados pelo Município. Disponibiliza também apoio nas inumações e exumações que sejam necessárias realizar no cemitério de Piçarras e Landeira