05 abril 2018

Reunião da Câmara Municipal de Vendas Novas

Sexta-feira, dia 6 de Abril às 15:00h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vendas Novas

​Assuntos a abordar:

- Proposta para Abertura do concurso de regularização extraordinária de vínculos precários;

- Relatórios de Avaliação Anual 2017, referente aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município de Vendas Novas e as Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira;

- Proposta final de apoio à atividade regular para 2018 – Associativismo;

- Proposta de apoio à atividade das Associações de Moradores para 2018;

- Proposta de normativo – Feira de Maio e Feira da Bifana 2018;

- Análise e aprovação da ata nº. 7;

- Assinatura de Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Vendas Novas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL);

- Empreitada de requalificação urbana da Avenida 25 de abril em Vendas Novas – Aprovação do Plano de Segurança e Saúde;

- Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira e Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas – Isenção do pagamento da licença especial de ruído para a realização de iniciativas;

- Pagamento das Faturas de Água em Prestações – solicitação de munícipes;

- Abastecimento de água e saneamento de águas residuais na componente em “baixa” – Posição conjunta de 11 municípios da Região Alentejo;

- Associação Nacional dos Municípios Portugueses – presente para conhecimento Relatório e Contas de 2017;

- Resumo Diário da Tesouraria;

- Obras: Presente projeto de licenciamento.