06 junho 2017

Reunião da Câmara Municipal de Vendas Novas

Dia 7 de Junho 2017 às 15h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vendas Novas

​Assuntos a abordar:

- Análise e aprovação das atas nº. 9, 10 e 11;

- Proposta para Delegação de Competências na figura do Presidente da Câmara Municipal, com possibilidade de subdelegação nos vereadores e dirigentes municipais de algumas competências previstas no Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade e no Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Vendas Novas;

- Adjudicação do Concurso Público de Empreitada Municipal de Pavimentações 2017 e aprovação de minuta de contrato;

- Redes para aquisição de inovação – “SPIN UP + Smart Procurement Innovation Network”;

- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vendas Novas e a MEO – Serviços de Comunicação e Multimédia, SA;

- Águas e Saneamento – proposta de pagamento faseado;

- Denúncia de contrato de Arrendamento apresentada por uma munícipe que residia em habitação social;

- Proposta de participação gratuita das residentes do Lar de Betânia nas atividades culturais, desportivas e recreativas promovidas pelo Município;

- Associação de Atletas de Dança Desportiva – presente pedido de isenção do pagamento de licença especial de ruído para ratificação;

- Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira – GDRA – Pedido de Materiais;

- Nomeação de representante do Município na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens;

- Representação do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas;

- Diagnóstico Social do Concelho de Vendas Novas;

- Protocolo de Colaboração Lar de Betânia/ Regíbio;

- 10ª e 11ª Alterações ao PAM e Orçamento;

- Resumo Diário da Tesouraria;

- Obras: Presente projetos de licenciamento.