Queimas e Queimadas: uma questão de segurança

Saiba quais os procedimentos necessários para efectuar queimas e queimadas.

​No dia 15 de outubro terminou a vigência do período crítico de incêndios.

A partir desta data é possível fazer queimas (utilização do fogo para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestais, que estão cortados e amontoados), mas só nos dias em que o risco de incêndio não é muito elevado ou máximo. Assim, antes de realizar a queima e para evitar coimas, o interessado deve informar-se junto dos Bombeiros Voluntários, da Câmara Municipal ou do Instituto do Mar e da Atmosfera sobre o risco de incêndio nesse dia e confirmar se pode efetuar a queima. Para realizar uma queima não é necessário licença da Câmara Municipal ou de qualquer outra entidade.

Igualmente, a partir desta data, é possível realizar queimadas (quando se usa o fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho) mas só nos dias em que o risco de incêndio é reduzido ou moderado, sendo neste caso necessário o licenciamento da Câmara Municipal. No momento de executar a queimada é exigida a presença de técnico(a) credenciado(a) em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais.