07 julho 2017

Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados

120 idosos carenciados irão receber 150 euros em medicamentos a adquirir nas farmácias locais

​​O Programa de Comparticipação dos Medicamentos aos Idosos Mais Carenciados é um dos projetos vencedores do Orçamento Participativo que, pelo segundo ano consecutivo, será posto em prática.
O objetivo é apoiar, durante um ano, 120 i​dosos na aquisição de medicamentos nas farmácias locais, num montante de 150 euros por beneficiário, totalizando 18.000 euros de verba disponível. 
Este é um projeto do Município e Juntas de Freguesia de Concelho, em parceria das Farmácias Nova, Santos Monteiro e Ribeiro.

O que é?
Programa de comparticipação de medicamentos a 120 idosos, num montante de comparticipação de 150 euros por beneficiário, respeitante a um ano. ​

A quem se destina?
Munícipes recenseados e residentes no Concelho d​e Vendas Novas há mais de 2 anos, em alojamento familiar, com idade igual ou superior a 65 anos e que se encontrem em situação de comprovada carência económica (rendimento mensal per capita do agregado familiar igual ou inferior ao valor do salário mínimo nacional).

Onde e quando posso candidatar-me? 
De 10 de julho a 4 de agosto de 2017, nos seguintes locais:
- Serviço de Desenvolvimento Social (Jardim de Público)
- Junta de Freguesia de Vendas Novas 
- Junta de Freguesia de Landeira

Que documentos tenho de apresentar?
- Cópia do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte do candidato e restantes elementos do agregado familiar;
- Cópia do Cartão de Beneficiário da Segurança Social (ou cartão de pensionista) do candidato e restantes elementos do agregado familiar, nos casos em que se aplique; 
- Documentos comprovativos dos rendimentos auferidos pelo agregado familiar do candidato, nomeadamente:
     - Cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou declaração de isenção emitidos pelo Serviço de Finanças; 
     - Cópia dos recibos de pensões (velhice, invalidez, sobrevivência, alimentos ou do estrangeiro), vencimentos, rendimentos prediais, prestações sociais (subsídio de doença/Subsidio de desemprego            - Complemento Solidário para Idosos, Rendimento Social de Inserção) ou de outros rendimentos de todos os elementos do agregado familiar, dos três meses anteriores à candidatura;

Como são analisadas e selecionadas as candidaturas?

Os candidatos admitidos serão ordenados, por ordem crescente do rendimento per capita familiar e, ​em caso de empate, será dada preferência ao candidato com maior idade. Só serão apoiados os primeiros 120 candidatos da listagem resultante dessa ordenação.

Onde posso beneficiar da comparticipação?
O beneficiário poderá utilizar o apoio em qualquer uma das farmácias aderentes, podendo alternar entre farmácias.

Nota: A candidatura ao apoio definido no presente regulamento não confere o direito imediato ao apoio.

Para mais informações, consulte o regulamento​ ou ligue 265 809 390 (Serviço de Intervenção Social)​.​​​​

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