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Aprovada Carta Municipal de Habitação com medidas para os próximos dez anos

Aprovada Carta Municipal de Habitação com medidas para os próximos dez anos

A Câmara Municipal de Vendas Novas aprovou por unanimidade, na reunião de 28 de outubro, a Carta Municipal de Habitação, um documento estratégico que estabelece as prioridades e linhas de intervenção do Município no setor habitacional para os próximos dez anos, procurando criar condições para aumentar a oferta de habitação, melhorar o acesso a soluções habitacionais acessíveis e responder aos desafios colocados pelo crescimento e pela dinâmica económica do Concelho. O documento segue agora os procedimentos necessários à sua aprovação definitiva pela Assembleia Municipal.   A Carta Municipal de Habitação apresenta um diagnóstico da realidade habitacional de Vendas Novas, identificando dificuldades crescentes no acesso à habitação, e que têm a ver, essencialmente, com o aumento exponencial do valor mediano de venda das habitações por metro quadrado, a existência de cerca de 1.000 alojamentos vagos e de quase 2.000 habitações a necessitar de reparação ou conservação.   Para responder a estes desafios, o documento define um plano de ação dividido em dois períodos, 2026 a 2029 e 2030 a 2036, que contempla a promoção de habitação a custos controlados e para arrendamento acessível, a reabilitação do parque habitacional existente, a mobilização de imóveis devolutos e a criação de parcerias com entidades públicas, privadas e cooperativas. Inclui ainda medidas de incentivo ao investimento privado e de agilização dos procedimentos de licenciamento urbanístico.   Entre os projetos identificados encontram-se os loteamentos municipais de São Domingos Sávio e Foro Perdido, a operação habitacional no Bairro Álvaro Cunhal, a construção de habitações para arrendamento acessível na zona do cruzamento da Rua Custódio Santana com a Rua Alexandre Braga e a promoção de soluções habitacionais na Freguesia da Landeira. Na vertente social, estão igualmente previstas medidas de apoio às famílias vulneráveis.   A concretização destas medidas será desenvolvida de forma progressiva, de acordo com as prioridades definidas na Carta e tendo em conta a capacidade de intervenção e os recursos financeiros do Município, bem como as oportunidades de financiamento e as parcerias que venham a ser estabelecidas.   Para o Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Videira, «a habitação é hoje um dos maiores desafios que enfrentamos. Temos um Concelho com potencial de crescimento, que atrai investimento e novos residentes, mas precisamos de garantir que esse desenvolvimento é acompanhado por uma oferta habitacional capaz de responder às necessidades de quem aqui vive, trabalha ou pretende construir o seu futuro. Não podemos permitir que a falta de habitação acessível se torne um obstáculo à fixação dos nossos jovens e famílias».   Em simultâneo, a Câmara Municipal aprovou a proposta de Declaração Fundamentada de Carência Habitacional para todo o território, a submeter também à Assembleia Municipal, um instrumento que permitirá ampliar a capacidade de intervenção do Município, nomeadamente no planeamento de áreas destinadas à habitação, no exercício do direito de preferência na aquisição de imóveis para fins habitacionais e no enquadramento de candidaturas a programas de financiamento público.   A Carta Municipal de Habitação irá entrar em período de consulta pública, podendo ser consultada em breve nesta página.
29 de Outubro
Duas bibliotecas escolares abrem portas à promoção da leitura junto dos mais novos

Duas bibliotecas escolares abrem portas à promoção da leitura junto dos mais novos

Desde o dia 20 de outubro, que os cerca de 230 alunos das escolas básicas n.º 3 e da Misericórdia contam com bibliotecas nos respetivos estabelecimentos, onde podem descobrir novas histórias, participar em atividades e requisitar livros para ler em casa. As cerimónias tiveram os alunos como protagonistas, que prepararam uma apresentação na sua escola, com a entoação de canções, leitura de excertos de livro, dança dos países de origem de alunas estrangeiras e de músicas preparadas com os professores das Atividades de Enriquecimento Curricular. Em ambas decorreu o descerramento da placa inaugural, muito aplaudido pelos presentes. O executivo municipal acompanhou as inaugurações, que contaram igualmente com a presença do Vice-Presidente da CCDR Alentejo para a área da Educação e de representantes do Agrupamento de Escolas, da Associação de Pais e da Rede de Bibliotecas Escolares. O mobiliário e o equipamento informático dos espaços foram disponibilizados pela Rede de Bibliotecas Escolares, que também financiou a aquisição dos livros, selecionados e adquiridos pelo Agrupamento de Escolas. O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Luís Laranjo Matias, responsável pelo pelouro da Educação, manifestou a sua satisfação com a abertura destas valências, às quais «o Município disse sim desde a primeira hora, reconhecendo o seu papel na promoção da leitura e no desenvolvimento de competências.» Refere ainda que «num tempo cada vez mais digital, os livros continuam a permitir-nos viajar, sonhar e aprender e, por isso, queremos continuar a apoiar espaços onde os alunos possam descobrir novos interesses e aprofundar os seus conhecimentos.» Com estas inaugurações, a rede de bibliotecas do Agrupamento passa a contar com quatro, incluindo as do Centro Educativo e da Escola Secundária de Vendas Novas.
27 de Outubro
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