Aviso à população: sessão pública de esclarecimento relativa ao pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos 

A Sociedade E79 Portugal, Unipessoal, Lda, torna público que de acordo com o disposto no nº 9 do artº 6 do Decreto-Lei 30/2021, de 7 de Maio, na sua atual redacção: “Em todos os casos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa e de atribuição de concessão de exploração, o requerente promove, em cada município e freguesia abrangidos, pelo menos, uma sessão pública de esclarecimento, dirigida essencialmente às populações dos territórios abrangidos pela pretensão, que é publicitada, com a antecedência mínima de 20 dias, em dois jornais, um de circulação nacional e outro de circulação regional, e nos sítios da Internet do município e da DGEG.”, vai realizar uma sessão pública de esclarecimento relativa ao seu pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos com o número de cadastro MNPPP0554, denominado “Montemor-o-Novo” na sala das Sessões do Edifício do Paço do Concelho, da Câmara Municipal de Vendas Novas, sita na Avenida da República, 7080-099 Vendas Novas, concelho de Vendas Novas, no dia 23 de Janeiro de 2025, pelas 18h00m.