.: Consulta Pública: Projeto “Eixo da RNT entre Ferreira do Alentejo – Pegões – Rio Maior a 4oo kv”
Atualizado em 07/03/2024
Informa-se que se encontra a decorrer na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o processo de Licenciamento Único de Ambiente do projeto acima referido, sujeito ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, do qual faz parte o procedimento de Consulta Pública.
Mais se informa que durante o período de consulta pública, que decorre por um período de 30 dias úteis, de 14 de Fevereiro a 26 de Março de 2024, a documentação encontra-se disponível no Portal Participa em https://participa.pt/pt/consulta/eixo-da-rnt-entre-ferreira-do-alentejo-pegoes-rio-maior-a-400kv?fbclid=IwAR2L7A-EuzegHToM5koNIj2B7cNvaeeo8uQj-kaFsocawYuVhQj2xCeGhUg
No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação. Essas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o referido Portal.
