Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo para o ano letivo 2020-2021

Encontra-se aberto até dia 26 de Fevereiro de 2021, o concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo para o ano letivo 2020-2021 para o Ensino Secundário, Ensino Profissional e Ensino Superior, de acordo com abaixo apresentado:

Ensino Secundário
– 2 bolsas para alunos do 10º. Ano no valor de 250 € cada
– 2 bolsas para alunos de 11º. Ano no valor de 250 € cada
– 2 bolsas para alunos de 12º. Ano no valor de 250 € cada

Ensino Profissional
– 1 bolsa para alunos do 10º. Ano no valor de 250 € cada
– 1 bolsa para alunos de 11º. Ano no valor de 250 € cada
– 1 bolsa para alunos de 12º. Ano no valor de 250 € cada

Ensino Superior
– 5 bolsas de 800€ cada

As candidaturas deverão ser entregues no Serviço Municipal de Educação (na Biblioteca Municipal), através de agendamento prévio pelo telefone 265 890 554 ou por correio eletrónico para educacao@cm-vendasnovas.pt, e deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos:

a) Fotocópia do cartão de eleitor ou atestado de residência;

b) Comprovativo de matrícula do ano letivo a que refere o pedido da bolsa;

c) Certidão de aproveitamento escolar registado no ano letivo anterior, no qual conste a média final obtida ou comprovativo de mudança de curso ou causa de reprovação por motivos de força maior, quando for caso disso;

d) Declaração comprovativa dos rendimentos do agregado familiar e sua origem, incluindo declaração de IRS/IRC e nota de liquidação, relativa ao ano civil anterior ao ano letivo a que se refere o pedido da bolsa ou, na falta desta, documento comprovativo da situação face ao emprego, a emitir pela Segurança Social ou Centro de Emprego da área de residência;

e) Na ausência de comprovativos nos termos da alínea anterior, em casos excecionais, deverá a Junta de Freguesia emitir uma declaração sobre a situação socioeconómica do agregado familiar;

f) Recibos de vencimento dos membros do agregado familiar, referente ao mês anterior à candidatura;

g) Documento comprovativo da renda mensal, no caso do agregado familiar residir em imóvel arrendado, ou encargo mensal com habitação própria;

h) Certidão emitida pelo estabelecimento de ensino que o candidato frequenta, em como este não é beneficiário de outra bolsa de estudo atribuída por qualquer outra entidade ou, sendo beneficiário de outra bolsa, o valor respetivo.

Poderão requerer a concessão de bolsas de estudo os alunos que preencham, cumulativamente, os requisitos previstos no artigo 4.º do citado regulamento.
O Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito, bem como a listagem com o valor e o número de bolsas a atribuir, aprovada em 01/02/2021 em reunião de Câmara Municipal, poderá ser consultado no edifício dos Paços do Concelho, no Serviço Municipal de Educação, nas Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira, durante o respetivo período de funcionamento, ou seja, das 9h00-12h30 e das 14h00-17h30, ou aqui.